O Dia Internacional
dos Direitos das Crianças é comemorado todos os anos a 20
de novembro.
Origem da Data
A
origem do Dia Internacional dos Direitos da Criança é bastante clara e
significativa: foi a 20 de novembro de 1959 que se proclamou mundialmente
a Declaração dos Direitos das Crianças e a 20 de novembro de
1989 que se adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança. O
objetivo da data é salientar e divulgar os direitos das crianças de todo o
mundo.
Em
Portugal realizam-se atividades solidárias como é o exemplo do Dia Nacional do
Pijama, onde as crianças vão de pijama para a escola, relembrando o direito de
todas as crianças a terem um lar, uma família e a proteção da sociedade.
Declaração Universal dos Direitos das Crianças
A
Declaração dos Direitos da Criança foi adaptada da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, tendo a seguinte redação:
- Todas as crianças têm o direito à vida e à
liberdade.
- Todas as crianças devem ser protegidas da
violência doméstica, do tráfico humano e do trabalho infantil.
- Todas as crianças são iguais e têm os mesmos
direitos, não importando a sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou
nacionalidade.
- Todas as crianças devem ser protegidas pela
família e pela sociedade.
- Todas as crianças têm direito a um nome e a uma
nacionalidade.
- Todas as crianças têm direito a alimentação,
habitação, recreação e atendimento médico.
- As crianças portadoras de deficiências, físicas
ou mentais, têm o direito à educação e aos cuidados especiais.
- Todas as crianças têm direito ao amor, à
segurança e à compreensão dos pais e da sociedade.
- Todas as crianças têm direito à educação.
- Todas as crianças têm direito de não serem
violadas verbalmente ou serem agredidas por pais, avós, parentes, ou mesmo
a sociedade.
